Nona — Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Nona e de seus sites associados (coletivamente, “Serviços”). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os Serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos.

1. Quem somos

Controladora: Nona Tecnologia Ltda.. Contato: suporte@nonaai.com.br.

2. Público-alvo

A Nona é voltada a mães, pais e responsáveis em fase de gestação e/ou com bebês/crianças pequenas. Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e utilizar os Serviços.

3. Natureza das informações e ausência de aconselhamento médico

A Nona oferece registro de eventos do bebê, acompanhamento de sono e uma assistente para orientações gerais. Não fornecemos diagnóstico, tratamento ou aconselhamento médico.Em questões de saúde, procure profissionais habilitados.

4. Conta, segurança e responsabilidade

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
• Informe-nos sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
• Informações inseridas devem ser verdadeiras e atualizadas.

5. Assinaturas e Pagamentos (Apple Store)

5.1. Pagamento e Cobrança: Ao confirmar a compra de um plano pago (assinatura), o pagamento será cobrado em sua conta Apple ID.

5.2. Renovação Automática: A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual. A conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do final do período atual, identificando o custo da renovação.

5.3. Gerenciamento e Cancelamento: As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário e a renovação automática pode ser desativada acessando os “Ajustes da Conta” (Account Settings) na App Store após a compra. O cancelamento entra em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual.

5.4. Período de Teste Gratuito (Trial): Se oferecido, qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito será perdida quando o usuário adquirir uma assinatura dessa publicação, quando aplicável.

5.5. Reembolsos: Os reembolsos são geridos exclusivamente pela Apple, de acordo com as políticas da App Store. A Nona não tem autoridade para emitir reembolsos diretamente de compras feitas via Apple.

6. Assinaturas e Pagamentos (Google Play)

6.1. Pagamento e Cobrança: Ao confirmar a compra de um plano pago (assinatura), o pagamento será cobrado em sua conta Google vinculada ao Google Play.

6.2. Renovação Automática: A assinatura é renovada automaticamente, a menos que a renovação automática seja cancelada pelo menos 24 horas antes do final do período atual. A conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do final do período atual.

6.3. Gerenciamento e Cancelamento: As assinaturas podem ser gerenciadas pelo usuário acessando “Assinaturas” na Google Play Store após a compra. O cancelamento entra em vigor no dia seguinte ao último dia do período de assinatura atual, e você continuará tendo acesso ao serviço até essa data.

6.4. Período de Teste Gratuito (Trial): Se oferecido, qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito será perdida quando o usuário adquirir uma assinatura paga, quando aplicável.

6.5. Reembolsos: Os reembolsos são geridos de acordo com as políticas do Google Play. Para solicitar um reembolso, entre em contato com o suporte do Google Play. A Nona não tem autoridade para emitir reembolsos diretamente de compras feitas via Google Play.

7. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal dos Serviços, em conformidade com estes Termos.

8. Conteúdos e condutas proibidas

• Uso ilegal, abusivo ou que viole direitos de terceiros.
• Engenharia reversa, scraping ou exploração dos Serviços.
• Publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou exigência legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento (ver “Exclusão de conta” na Política de Privacidade).

10. Propriedade intelectual

Marcas, layouts, ilustrações e softwares relacionados aos Serviços pertencem à Nona ou a licenciantes e são protegidos por lei.

11. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida em lei, a Nona não se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso indevido dos Serviços.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, requisitos legais ou mudanças operacionais. Quando material, informaremos no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização implica concordância.

13. Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, salvo disposições legais em contrário.

14. Disposições Adicionais para Usuários iOS (Apple App Store)

Ao baixar e/ou usar o aplicativo Nona em um dispositivo iOS (iPhone/iPad), você reconhece e concorda com os seguintes termos, conforme exigido pela Apple, Inc. (“Apple”):

14.1. Responsabilidade: Estes Termos são firmados apenas entre você e a Nona, não com a Apple. A Nona, e não a Apple, é a única responsável pelo aplicativo e seu conteúdo.

14.2. Escopo da Licença: A licença concedida é limitada, intransferível e para uso em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme permitido pelas Regras de Uso da App Store.

14.3. Manutenção e Suporte: A Nona é a única responsável por fornecer serviços de manutenção e suporte. A Apple não tem obrigação de fornecer qualquer suporte para o aplicativo.

14.4. Garantia: Em caso de falha do aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra (se houver). Na extensão máxima permitida por lei, a Apple não terá outra obrigação de garantia.

14.5. Reclamações de Produtos: A Nona, não a Apple, é responsável por tratar de quaisquer reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao aplicativo, incluindo responsabilidade do produto, conformidade legal/regulatória e proteção ao consumidor/privacidade.

14.6. Propriedade Intelectual: No caso de alegação de terceiros de que o aplicativo viola direitos de propriedade intelectual, a Nona, não a Apple, será responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação de tal reivindicação.

14.7. Conformidade Legal (Embargo): Você declara e garante que: (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como “apoiador do terrorismo”; e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

14.8. Termos de Terceiros: Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo (ex: não violar seu contrato de dados móveis).

14.9. Terceiro Beneficiário: A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos. Após sua aceitação, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como terceiro beneficiário.

14.10. Endereço da Desenvolvedora: Dúvidas ou reclamações devem ser direcionadas para: Nona Tecnologia Ltda, e-mail: suporte@nonaai.com.br.

Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Nona trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e exigências de lojas de aplicativos.

1. Controladora e Encarregado(a)

Controladora: Nona Tecnologia Ltda.
Encarregado(a)/DPO: suporte@nonaai.com.br.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone e senha.
• Uso do app: eventos registrados (ex.: mamadas, fraldas, sono, medidas, marcos) e cópia das mensagens trocadas com a assistente Nona, mantidas sob sigilo.
• Identificadores técnicos: ID de usuário/conta, logs de erro e performance (apenas para manter o funcionamento seguro e melhorar a experiência).

3. Finalidades e bases legais

• Prestar e melhorar os Serviços (execução de contrato e legítimo interesse), incluindo registro de eventos e geração de relatórios.
• Comunicações operacionais sobre conta e funcionalidades (execução de contrato).
• Atendimento e suporte (execução de contrato/legítimo interesse).
• Mensagens de marketing apenas com seu consentimento (opt-in), que pode ser revogado a qualquer momento.

4. Crianças e dados inseridos pelos responsáveis

O app é destinado a adultos (pais/responsáveis). Podemos tratar dados relacionados ao bebê/criança inseridos pelo responsável exclusivamente para as finalidades do serviço. Ao registrar dados do bebê/criança, você declara ser o responsável legal e consente com esse tratamento.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos dados pessoais com terceiros. Dados podem ser acessados internamente por pessoas autorizadas para operação, suporte e segurança, sempre sob sigilo. Compartilharemos apenas se houver exigência legal ou ordem de autoridade competente.

6. Armazenamento, segurança e retenção

• Medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados.
• Retemos dados pelo tempo necessário à prestação dos Serviços e cumprimento de obrigações legais.
• Após solicitação de exclusão, dados são eliminados ou anonimizados, observadas exigências legais.

7. Direitos do titular (LGPD)

Você pode exercer: confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre uso e compartilhamentos, e revogação do consentimento. Para exercer, contate: suporte@nonaai.com.br.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nossa página pode usar cookies estritamente necessários para funcionamento e métricas básicas. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade.

9. Transferências internacionais

Caso haja armazenamento ou processamento fora do Brasil, adotaremos salvaguardas adequadas conforme a LGPD.

10. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar a exclusão da conta nas configurações do app (quando disponível) ou por e-mail para suporte@nonaai.com.br. Ao excluir a conta, removeremos ou anonimizaremos seus dados, salvo obrigações legais de retenção.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias, requisitos legais ou mudanças operacionais. Quando material, informaremos no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização implica concordância.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade? Escreva para suporte@nonaai.com.br.